Direitos Autorais - Complemento

Ontem o colunista Paulo Sacaldassy escreveu uma coluna com um pequeno puxão de orelha aos “piratas” da dramaturgia (clique aqui para ler o artigo)

Resolvi então complementar o que o Paulo disse com esse artigo.

Sem ter muito o que dizer, percebi ser necessário informar, principalmente aos grupos iniciantes e ignorantes (sem ofensas, no literal da palavra - talvez eu poderia até usar “leigos”), pois percebi que muitas pessoas utilizam obras ilegalmente sem nem sequer saber que estão cometendo um crime.

Podemos começar pelo simples fato de que as leis de direito autoral protegem toda e qualquer obra escrita (com exceção de formulários e coisas do tipo).

Não pensem que só porque uma obra não foi registrada na Biblioteca Nacional ela não está protegida. Pelo contrário: até mesmo uma poema escrito em um guardanapo de bar está protegido. O registro na BN somente facilita a comprovação do autor em caso de problemas ou crimes. Mas, mesmo sem registro, até mesmo a publicação do texto em um blog ou coisa do tipo já pode servir como prova da autoria.

As multas e penalidades por infração de direitos autorais de qualquer tipo podem ser muito pesadas.

Para sanar qualquer dúvida sobre os direitos autorais, aconselho vocês à acessarem o seguinte website: www.direitoautoral.com (nesse site, além de ler diversas perguntas com respostas sobre os direitos autorais, você também pode enviar sua pergunta para tirar suas dúvidas)

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